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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 22 de Maio de 2013 - 12:20
Direito da criança e do adolescente. Guarda em favor do avô materno.
Alegação do exercício da guarda de fato. Finalidade do instituto.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 11 de Maio de 2010 - 01:00
Processo civil. Direito da Criança e do Adolescente.
Conflito positivo de competência. Ação de guarda de menor.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 14 de Outubro de 2011 - 10:08
Apelação cível. Ação de indenização por danos morais e materiais. Responsabilidade civil.
Guarda de animais. Indenização por danos morais. Valor condizente. Manutenção.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 03 de Fevereiro de 2011 - 12:13
Civil. Furto de veículo. Zona Azul.
Locação de espaço público. Obrigação de guarda e vigilância. Inocorrência.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 22 de Novembro de 2010 - 13:49
Família. Alteração de guarda. Antecipação de tutela indeferida.
Manutenção da guarda. Agravo manifestamente improcedente. Negativa de seguimento.
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Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 07 de Fevereiro de 2023 - 12:40
A duração da pensão por morte do menor sob guarda
Por Bruno Sá Freire Martins.
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Doutrina » Civil Publicado em 28 de Julho de 2021 - 12:32
Projeto de lei suspende guarda compartilhada durante a pandemia
Suspensão pode vir a ocorrer mediante prévia autorização judicial.
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Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2019 - 17:03
Justiça nega guarda de filha a pai condenado por feminicídio
A Decisão foi unânime.
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Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2014 - 11:15
Projeto torna regra a guarda compartilhada em casos de separação
Atualmente é necessário que os dois entrem em acordo, ou seja, se uma das partes não estiver satisfeita, o juiz não defere o pedido
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Notícias Publicado em 17 de Julho de 2014 - 13:00
Senado aprova criação de guarda por lei municipal
Lei mantém as restrições quanto ao uso de arma de fogo previstas no Estatuto do Desarmamento
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Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2013 - 18:45
Marco civil da internet obriga guarda de dados no Brasil
Em análise jurídica mais detida, apura-se que o fato de os dados estarem armazenados em território norte-americano não significa que estão fora de alcance da Justiça brasileira, e sim que o procedimento para que sejam acessados deve ser o previsto em um tratado bilateral assinado por Brasil e EUA
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Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2011 - 16:55
Projeto amplia aplicação da guarda compartilhada de filhos
o poder familiar e se ambos tiverem interesse na guarda
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Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2011 - 13:29
Guarda compartilhada pode ser decretada mesmo sem consenso
Pai pretendia ter a guarda exclusiva do filho, sob a alegação de que a mãe tentou levá-lo para morar em outra cidade
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Notícias Publicado em 10 de Maio de 2011 - 13:39
Juiz determina reintegração de enfermeira acusada de morder guarda municipal
verbalmente outros servidores, tendo, por fim, mordido um guarda municipal
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Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2010 - 17:39
Município tem responsabilidade na guarda de animais abandonados nas ruas
De acordo com o relator a intenção da medida é fazer com que a municipalidade cumpra seu papel constitucional de velar pelos cães e ademais
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Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2010 - 15:22
TJSP garante guarda de filhas à mãe Angolana
O casal estaria separado, sendo a mãe a guardadora das filhas. Entretanto, após simular um passeio o pai teria fugido com as crianças para o Brasil
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 11 de Outubro de 2010 - 09:56
Família. Alteração de guarda. Antecipação de tutela indeferida.
Ausência de prova de conduta agressiva ou perigosa da mãe/guardiã.
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Notícias Publicado em 06 de Maio de 2009 - 12:05
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Doutrina » Civil Publicado em 26 de Fevereiro de 2009 - 02:00
Guarda compartilhada - O que era realidade agora é lei
Graciela Fernanda Badona de Melo Gomes estudante do 8º termo do Curso de Direito das Faculdades Integradas de Ourinhos (FIO).
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Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2008 - 18:21
Vizinha alega maus-tratos e ganha guarda provisória de cadela
Ela diz que via pela janela que boxer nunca saía da varanda do proprietário. Advogado dos donos do animal diz que alegações são 'infundadas'.